Direito / Geral


Direitos fundamentais sociais

Direitos fundamentais sociais

O objeto do estudo é a efetividade dos direitos fundamentais sociais e, com esse propósito, percorre..

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Direitos fundamentais sociais

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A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua..

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Direitos fundamentais sociais

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O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais s..

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Direitos fundamentais sociais - 2ª edição de 2015

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Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitu..

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Direitos fundamentais sociais e relações privadas

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Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia do..

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Direitos fundamentais, informática e comunicação

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A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevant..

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Direitos humanos

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A árdua tarefa de defender a precária institucionalidade democrática e os avanços sociais das minori..

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Direitos humanos

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Quanto mais aprofundada for a globalização, ter-se-á maior necessidade de cooperação. Algumas temáti..

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Direitos Humanos - 6ª edição de 2019

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A sexta edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinári..

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Direitos Humanos - 7ª edição 2023

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A 7ª edição da obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários ..

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Direitos humanos das mulheres e a comissão Interamericana de direitos humanos - 1ª edição de 2013

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Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo ap..

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Direitos humanos e cidadania e cidadania europeia

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A obra traz temas como: Fundamentos e Princípios dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais..

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Direitos humanos e democracia inclusiva - 1ª edição de 2012

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Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos direito ambiental, int..

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Direitos humanos e fundamentais na América do Sul

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O livro traz uma coletânea de trabalhos científicos oriundos da 1ª Jornada Sul-Americana de Direitos..

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Direitos humanos e jurisdição internacional

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Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se,..

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