Direito / Geral
Direito de família
Resultado das lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Es..
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Direito de família contemporâneo
O Direito de Família, no Brasil, vem sofrendo relevantes transformações nas últimas décadas. Essas t..
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Direito de família contemporâneo
"E esta é a característica mais importante desta obra: um apanhado amadurecido de seus escritos. Com..
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Direito de família e das sucessões 1
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Direito de família e das sucessões 2
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Direito de família e princípio da afetividade
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Direito de família em pauta
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Direito de família em tempos líquidos
Tudo muda rapidamente: são os “tempos líquidos”. Como o direito de família vem reagindo a essas tran..
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Direito de greve
Seguindo os passos de Marx e suas posteriores apropriações por Pachukanis, Althusser, Mascaro e outr..
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Direito de igualdade
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Direito de investigação criminal e da prova
A conceção de um Direito da investigação criminal e da prova é inovadora, pois sistematiza segundo g..
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Direito de marcas
A importância da aprovação de um novo Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n...
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