Direito / Geral
Direitos fundamentais
A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da t..
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Direitos fundamentais
A obra examina a natureza da norma jusfundamental, bem assim como os efeitos por elas produzidos tan..
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Direitos fundamentais
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte d..
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Direitos fundamentais
O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Alm..
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Direitos fundamentais - 1ª edição de 2016
O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tem..
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Direitos fundamentais 2.0
Subvertendo a tradicional fórmula que reserva a peritos jurídicos a "ex-plicação de direitos" aos ci..
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Direitos fundamentais do direito de família
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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..
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Direitos fundamentais e proteção do ambiente
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Direitos fundamentais e vulnerabilidade social
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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
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Direitos fundamentais nas relações entre particulares
Quando numa relação entre privados se alega a existência ou a lesão de um direito fundamental, a que..
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Direitos fundamentais no estado prestacional
“No seu brilhante escrito, PETER HÄBERLE refere e discute não apenas a multifuncionalidade dos direi..
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