Direito / Geral


Estado de direito, estado fiscal e dever fundamental de pagar impostos

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Neste pequeno livro são analisadas as relações intercorrentes que cruzam as três realidades jurídica..

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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012

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Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José..

R$182,00

Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012

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Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constitu..

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Estado fiscal e Supremo Tribunal Federal - 1ª edição de 2017

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Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra analisa criticamente c..

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Estado socioambiental e direitos fundamentais

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".. com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferen..

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Estado, administração pública e sociedade

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A obra tem uma dupla perspectiva: (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administ..

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Estágio e relação de emprego - 5ª edição de 2019

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Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instit..

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Estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - 23ª edição de 2017

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

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Estatuto da cidade comentado : Lei n. 10.257/2001: Lei do meio ambiente artificial - 6ª edição de 2014

Estatuto da cidade comentado : Lei n. 10.257/2001: Lei do meio ambiente artificial - 6ª edição de 2014

Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores..

R$76,00

Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 - 3ª edição de 2012

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A obra traz a Lei n. 10.257, de 10-7-2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei n. 12.587, de 3-1-2012 (Lei ..

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Estatuto da criança e do adolescente

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Data de fechamento da edição: 16/09/2020Nesta edição, a obra contempla todas as novidades e alteraçõ..

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Estatuto da criança e do adolescente - 10ª edição de 2018

Estatuto da criança e do adolescente - 10ª edição de 2018

Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em des..

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Estatuto da criança e do adolescente - 11ª edição de 2019

Estatuto da criança e do adolescente - 11ª edição de 2019

Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em des..

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Estatuto da criança e do adolescente - 23ª edição de 2017

Estatuto da criança e do adolescente - 23ª edição de 2017

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

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Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos de desafios e conquistas - 1ª edição de 2015

Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos de desafios e conquistas - 1ª edição de 2015

Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente ..

R$277,00

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