Direito / Geral


Estatuto do Desarmamento

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A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro ..

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Estatuto do desarmamento - 4ª edição de 2012

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Estatuto do idoso - 4ª edição de 2018

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

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Estatuto do Idoso - Coleção Saraiva de bolso - 5ª edição 2022

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Estatuto do idoso: 2ª edição

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A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas..

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Estatuto do Ministério Público

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Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública

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As presentes notas ao Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Públi..

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Estatuto do torcedor - 1ª edição de 2012

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Estatuto dos magistrados judiciais

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Estatuto jurídico das empresas estatais

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Estatuto jurídico do trabalhador em funções públicas

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Estratégia processual

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Processos de ruptura e conivência. Assépticos e políticos. Recatados e mediáticos. Simples ou percep..

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Estratégias processuais na advocacia empresarial - 1ª edição de 2012

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A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

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Estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório - 2ª edição de 2012

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Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012

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A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e v..

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