Direito / Geral
Estado de Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edição 2010
Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em ..
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Estado de direito democrático e administração paritária
A obra aborda: 1. A autonomização da Administração como um poder público 2. O uso da força públic..
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Estado de Direito e Constituição - 4ª Edição 2007
Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição,..
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Estado de direito e direito tributário
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto consti..
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Estado de direito e interpretação
A obra apresenta uma tese acerca da concepção de Estado de Direito como uma "transição" de um "Estad..
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Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o s..
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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento..
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Estado de direito, estado fiscal e dever fundamental de pagar impostos
Neste pequeno livro são analisadas as relações intercorrentes que cruzam as três realidades jurídica..
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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012
Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José..
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Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012
Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constitu..
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Estado fiscal e Supremo Tribunal Federal - 1ª edição de 2017
Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra analisa criticamente c..
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Estado socioambiental e direitos fundamentais
".. com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferen..
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Estado, administração pública e sociedade
A obra tem uma dupla perspectiva: (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administ..
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Estágio e Relação de Emprego - 5ª Edição 2019
Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instit..
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Estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - 23ª edição de 2017
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..
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