Direito / Geral


Constituição da República Federativa do Brasil - 55ª edição de 2018

Constituição da República Federativa do Brasil - 55ª edição de 2018

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout..

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Constituição da República Federativa do Brasil - 58ª edição 2023

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Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apres..

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Constituição da República Federativa do Brasil - Col.Saraiva de Legislação - 60ª Edição 2025

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A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 60.ª edição da Constituição da Repú..

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Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação

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Data de fechamento da obra: 8-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresen..

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Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 59ª Edição 2024

Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 59ª Edição 2024

Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apre..

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Constituição da República Portuguesa

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Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto Declaração Universal dos Direitos do Homem Lei do Tr..

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Constituição da República Portuguesa

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Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar q..

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Constituição da república portuguesa

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Actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº. 1/2005 Declaração Universal dos Direitos do Home..

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Constituição da república portuguesa

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A Lei nº 43/90, de 10 de agosto, que prevê o exercício do direito de petição, foi alterada pela Lei ..

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Constituição de sociedades por quotas e anónimas

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Com a publicação do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma sociedade converteu-s..

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Constituição de sociedades por quotas e anónimas

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Com a publicação do Decreto-Lei n. 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma sociedade converteu-se..

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Constituição e cidadania

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Reúnem-se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: textos de conferênci..

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Constituição e cidadania

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O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das perce..

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Constituição e ciências criminais

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A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo d..

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Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016

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Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..

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Exibindo de 1381 a 1395 do total de 7385 (493 páginas)