Direito / Geral


Constituição da república portuguesa

Constituição da república portuguesa

A Lei nº 43/90, de 10 de agosto, que prevê o exercício do direito de petição, foi alterada pela Lei ..

R$59,00

Constituição de sociedades por quotas e anónimas

Constituição de sociedades por quotas e anónimas

Com a publicação do Decreto-Lei n. 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma sociedade converteu-se..

R$149,00

Constituição de sociedades por quotas e anónimas

Constituição de sociedades por quotas e anónimas

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma sociedade converteu-s..

R$159,00

Constituição e cidadania

Constituição e cidadania

Reúnem-se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: textos de conferênci..

R$199,00

Constituição e cidadania

Constituição e cidadania

O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das perce..

R$37,00

Constituição e ciências criminais

Constituição e ciências criminais

A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo d..

R$48,00

Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016

Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016

Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..

R$535,70

Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..

R$568,00

Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010

Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010

O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..

R$159,20

Constituição e direito penal

Constituição e direito penal

Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm s..

R$54,00

Constituição e direitos humanos

Constituição e direitos humanos

“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica naciona..

R$229,00

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos

Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..

R$189,50

Constituição e legalidade administrativa cosmopolita

Constituição e legalidade administrativa cosmopolita

Esta obra pretende responder aos desafios lançados pela emergência à escala global de uma normativid..

R$499,00

Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..

R$319,00

Constituição e legitimidade social da União Europeia

Constituição e legitimidade social da União Europeia

Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os..

R$138,10

Exibindo de 1381 a 1395 do total de 7352 (491 páginas)