Direito / Geral

Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça pen..

R$79,00

Na sequência da publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, sobre Vínculos, Carreiras e Rem..

R$359,00

Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco..

R$159,00

Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..

R$337,00

Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no p..

R$36,00

O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdad..

R$199,00

Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..

R$228,80

As plataformas digitais trouxeram a promessa de um mundo novo em que o acesso à informação seria men..

R$69,00

Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente..

R$210,00

Esta obra tenta configurar a ideia do constitucionalismo discursivo. Dela fazem parte: os direitos f..

R$58,00

Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas ju..

R$33,00

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo e Co..

R$130,00

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..

R$179,00

FORAM OS POVOS NATIVOS DO ULTRAMAR cidadãos nos primeiros textos constitucionais portugueses? Quem f..

R$299,00

A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compr..

R$37,00