Direito / Geral

Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..

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Esta obra pretende responder aos desafios lançados pela emergência à escala global de uma normativid..

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Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..

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Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os..

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Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para faz..

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A obra busca trazer elementos para propiciar o controle judicial da propaganda ilícita praticada pel..

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A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro de..

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A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obr..

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Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso diret..

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