Direito / Geral


Concessão de serviço público - 2ª edição de 2014

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A obra oferece uma visão atualizada da concessão de serviço público ao realizar aprofundado exame do..

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Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos - 5ª edição de 2012

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Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionári..

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Conciliação judicial e imparcialidade do julgador

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Este livro corresponde à dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Autotutel..

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Concorrência bancária?

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"Concorrência Bancária?" tenta, com a enunciação de uma interrogação, clarificar, numa perspectiva j..

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Concorrência desleal: Atos de confusão - 1ª edição de 2013

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A obra de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhec..

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Concorrências e licitações no Mercosul

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Concubinato e União Estável - 9ª Edição 2016

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A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..

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Concurso da magistratura: Noções gerais de direito e formação humanística - 2ª edição de 2012

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Concursos e outros procedimentos de contratação pública

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Condição suspensiva

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Fruto de dissertação de mestrado de que tive a honra de orientar, defendida no âmbito do Programa de..

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Condomínio e incorporação no registro de imóveis

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O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e..

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Condomínio edilício

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