Direito / Geral
Concessão de serviço público - 2ª edição de 2014
A obra oferece uma visão atualizada da concessão de serviço público ao realizar aprofundado exame do..
R$151,00
Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos - 5ª edição de 2012
Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionári..
R$160,00
Conciliação judicial e imparcialidade do julgador
Este livro corresponde à dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Autotutel..
R$129,00
Concorrência bancária?
"Concorrência Bancária?" tenta, com a enunciação de uma interrogação, clarificar, numa perspectiva j..
R$299,00
Concorrência desleal: Atos de confusão - 1ª edição de 2013
A obra de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhec..
R$110,00
Concorrências e licitações no Mercosul
É o primeiro livro a tratar sobre vícios e defeitos nas concorrências internacionais dos Países Memb..
R$24,00
Concubinato e União Estável - 9ª Edição 2016
A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..
R$218,70
Concurso da magistratura: Noções gerais de direito e formação humanística - 2ª edição de 2012
Esta obra atende às exigências da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu n..
R$178,50
Concursos e outros procedimentos de contratação pública
A presente obra corresponde a um estudo aprofundado e sistematizado do regime da contratação pública..
R$499,00
Condição suspensiva
Fruto de dissertação de mestrado de que tive a honra de orientar, defendida no âmbito do Programa de..
R$99,00
Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais
A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qua..
R$67,00
Condomínio
Actualmente, o “Condomínio” representa um “Universo” multidisciplinar de relações condominiais: prop..
R$99,00
Condomínio e incorporação no registro de imóveis
O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e..
R$100,00
Condomínio e incorporação no registro de imóveis
O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e..
R$129,00
Condomínio edilício
A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentário..
R$67,00