Direito / Geral
Código dos contratos públicos
A presente edição desta obra é determinada designadamente pelas alterações legislativas ocorridas em..
R$599,00
Código dos contratos públicos
O que distingue a 10ª edição desta obra relativamente à anterior é a sua atualização tendo designada..
R$599,00
Código dos contratos públicos
Este 2° Volume que se dá agora à estampa fecha o comentário ao Código dos Contratos Públicos, inicia..
R$327,90
Código dos contratos públicos
Desde a edição anterior deste livro, o regime jurídico da contratação pública e a legislação regulad..
R$602,90
Código dos contratos públicos
O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, foi, ao lon..
R$257,50
Código dos contratos públicos
A necessidade de uma nova edição desta obra proporciona a sua atualização. É a isso que agora se pr..
R$499,00
Código dos contratos públicos
Pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, foram publicadas as tão discutidas e, consequentemente, aguarda..
R$378,50
Código dos impostos especiais de consumo
Os impostos especiais sobre o consumo são tributos que incidem sobre consumos específicos, como se..
R$329,50
Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social
Este livro apresenta a anotação, artigo a artigo, do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Pre..
R$219,50
Código dos resíduos
A obra traz: Regime Jurídico da Gestão de Resíduos; Autorização Prévia das Operações de Gestão de Re..
R$252,50
Código dos valores mobiliários
A obra traz: Decreto-Lei n.° 486/99 de 13 de Novembro; Código dos Valores Mobiliários; Disposições G..
R$299,00
Código dos valores mobiliários
O denominado Novo Código dos Valores Mobiliários foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de ..
R$109,50
Código dos valores mobiliários
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro e republicado pelo Decreto-Lei n.º 357-A/200..
R$255,50
Código eleitoral - 30ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..
R$109,50