Direito / Geral
Código do procedimento administrativo
A obra traz temas como: Princípios Gerais; Dos Sujeitos; Do Procedimento Administrativo; Da Activida..
R$457,50
Código do procedimento administrativo
Princípios gerais Disposições preliminares Princípios gerais Dos sujeitos Dos orgãos admin..
R$559,00
Código do registo civil
A novidade desta nova edição e o Regime de Inventario Notarial publicado em anexo a Lei no 117/2019,..
R$189,00
Código do Registo Civil
A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo ..
R$70,50
Código do registo civil
Trata-se dum trabalho rigoroso e atualizado, que inclui o regime do maior acompanhado e os Regulamen..
R$631,50
Código do registo civil
A anterior edição, de 2003, embora não completamente esgotada, encontrava-se profundamente desactual..
R$360,90
Código do registo civil
A segunda edição, além de esgotada encontrava-se muito desactualizada, quer no que respeita ao Códig..
R$337,90
Código do registo civil
A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo ..
R$109,50
Código do registo comercial
Com esta nova edição do Código do Registo Comercial procede-se à atualização do conteúdo das suas di..
R$269,00
Código do registo predial
Com esta nova edição do Código do Registo Predial atualiza-se, naturalmente, o seu conteúdo, incorpo..
R$199,00
Código do registo predial
A obra traz: Procedimentos de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis; Regulamentação dos Pedidos..
R$198,50
Código do registo predial
A obra traz: Procedimentos de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis; Regulamentação dos Pedidos..
R$148,50
Código do Trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril (retificada pel..
R$94,50
Código do trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, que alterou o ..
R$131,50
Código do Trabalho
Nesta 6ª edição, reformulamos algumas anotações, procurando trazer um novo olhar, esperamos nós melh..
R$757,90