Direito / Geral

A coberto da ideia de que o descongestionamento dos tribunais é realizável meramente através da alte..

R$157,15

Com o presente trabalho os autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD..

R$399,00

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, ten..

R$549,00

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, ten..

R$549,00

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, ten..

R$499,00

Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o prin..

R$426,30

Data de fechamento da edição: 17-2-2020.Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador ..

R$426,30

Apresentamos a 2ª edição da obra "Comentários à Constituição do Brasil" sob coordenação científica d..

R$824,50

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENT..

R$874,00

Estes comentários enfrentam, pela primeira vez, em forma de livro, as questões que envolvem a promul..

R$71,00

A obra busca dar um apanhado mais técnico e abrangente do tema objetivo do livro. Neste, retomam-se ..

R$71,00

Este é o primeiro volume da coleção em que o autor pretende comentar todos os artigos do texto const..

R$61,00

A Convenção de Viena sobre contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (CISG) entrou e..

R$340,00

A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Bra..

R$181,00

Enfatizando as alterações promovidas pela Lei n. 11.101/2005, o autor apresenta nesta obra uma profu..

R$290,00