Direito / Geral


Comentários À Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 6ª Edição 2016

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Com o intuito de aprimorar a legislação que disciplina as empresas em crise financeira, foi editada ..

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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem o prazer de anunciar o lançamento da segunda edição ampliada e revisada..

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Comentários à lei de responsabilidade fiscal - 7ª edição de 2014

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Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obr..

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Comentários à lei de sociedades anônimas - 4º volume : Tomo I: Arts. 206 a 242 - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 1º Volume - 7ª edição de 2013

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 2º Volume - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 3º Volume - 6ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários à lei de sociedades anônimas: 4º Volume - Tomo II - 5ª edição de 2014

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Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das..

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Comentários À Lei do Processo Administrativo Federal - 1ª Edição 2016

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Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da ativida..

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Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99

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Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas part..

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Comentários à nova lei de franquia

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Enquanto muitos países de destaque mundial não têm uma lei de franquia para regulamentar o setor e p..

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Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

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Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é..

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Comentários à nova lei de licitações públicas e contratos administrativos

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Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), ..

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Comentários ao "código" florestal - 2ª edição de 2018

Comentários ao Código Florestal reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais so..

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Comentários ao Código Civil - 1ª Edição 2013

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A presente obra, "Comentários ao Código Civil", escrita por alguns dos mais renomados autores do dir..

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