Direito / Geral
Código do registo civil
A segunda edição, além de esgotada encontrava-se muito desactualizada, quer no que respeita ao Códig..
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Código do Registo Civil
A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo ..
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Código do registo civil
A novidade desta nova edição e o Regime de Inventario Notarial publicado em anexo a Lei no 117/2019,..
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Código do registo civil
Trata-se dum trabalho rigoroso e atualizado, que inclui o regime do maior acompanhado e os Regulamen..
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Código do registo civil
A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo ..
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Código do registo civil
A anterior edição, de 2003, embora não completamente esgotada, encontrava-se profundamente desactual..
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Código do registo comercial
Com esta nova edição do Código do Registo Comercial procede-se à atualização do conteúdo das suas di..
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Código do registo predial
Com esta nova edição do Código do Registo Predial atualiza-se, naturalmente, o seu conteúdo, incorpo..
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Código do registo predial
A obra traz: Procedimentos de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis; Regulamentação dos Pedidos..
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Código do trabalho
Volvidos mais de três anos desde a última actualização da presente obra, foram também entretanto pub..
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Código do trabalho
A presente edição contempla as alterações do regime de teletrabalho, levadas a cabo pela Lei nº 83/2..
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Código do trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, que alterou o ..
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Código do trabalho
Pretende-se com este trabalho analisar o conteúdo normativo do Código do Trabalho, antecipando, quan..
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Código do trabalho
A presente edição contempla as alterações da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do t..
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