Com esta nova edição do Código do Registo Predial atualiza-se, naturalmente, o seu conteúdo, incorporando as mais recentes contribuições da doutrina e da jurisprudência, com pertinência.
Procede-se, concomitantemente, à reformulação de algumas matérias, tendo em conta alterações legislativas entretanto verificadas e com elas inter-relacionadas, de modo a conferir ao Código maior atualidade e adequação com as mutações ocorridas.
Pretende-se, assim, disponibilizar aos interessados uma ferramenta de trabalho mais contemporânea e, porventura, mais útil no âmbito do registo predial.