Direito / Geral
Condição suspensiva
Fruto de dissertação de mestrado de que tive a honra de orientar, defendida no âmbito do Programa de..
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Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais
A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qua..
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Condomínio
Actualmente, o “Condomínio” representa um “Universo” multidisciplinar de relações condominiais: prop..
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Condomínio e incorporação no registro de imóveis
O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e..
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Condomínio edilício
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Condomínio Em Edificações - 1ª Edição 2010
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Condutas antissindicais - 1ª edição de 2012
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Conferência - Crise, justiça social e finanças públicas
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Conflito de normas - 10ª edição de 2014
De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), esta obra traça considerações gerais sobre o..
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Conflito entre normas constitucionais - 2ª edição de 2015
A temática do conflito entre normas constitucionais assume papel de grande destaque na dogmática con..
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