Direito / Geral
Congresso de estudos queirosianos
A publicação das Actas do Congresso de Estudos Queirosianos [IV Encontro Internacional de Queirosian..
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Conselho nacional de justiça - 1ª edição de 2012
Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por g..
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Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016
Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, m..
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Consenso no processo penal
Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça pen..
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Consequências da reforma da administração pública
Na sequência da publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, sobre Vínculos, Carreiras e Rem..
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Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal
Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco..
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Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013
Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..
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Considerações sobre nulidades no processo penal
Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no p..
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Consolidação orçamental e política financeira
O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdad..
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Constitucional - 11ª edição de 2019
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..
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Constitucionalismo digital
As plataformas digitais trouxeram a promessa de um mundo novo em que o acesso à informação seria men..
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Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012
Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente..
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Constitucionalismo discursivo
Esta obra tenta configurar a ideia do constitucionalismo discursivo. Dela fazem parte: os direitos f..
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Constitucionalismo e cidadania
Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas ju..
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Constitucionalismo e comparativismo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo e Co..
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