Direito / Geral
Conflitos bioéticos - 2ª edição de 2013
Um exemplo dos notáveis avanços no campo das pesquisas genéticas é a clonagem humana, cujos estudos ..
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Conflitos de consumo
"A presente obra surge na sequência de quatro anos e meio de funcionamento da Unidade de Mediação e ..
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Conflitos De Leis de Proteção De Dados
O crescimento dos fluxos de dados pessoais atinge os diferentes sistemas jurídicos que pretendem dis..
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Conflitos entre particulares no contencioso administrativo
Esta obra tem por objecto o estudo dos conflitos de interesses privados no Processo Administrativo. ..
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Conflitos normativos no sistema de solução de controvérsias da OMC - 1ª edição de 2013
As disputas comerciais entre as nações demandam um acordo que se estabelece em um órgão supranaciona..
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Confusão patrimonial no direito societário e no direito falimentar
A 2ª edição do presente livro, devidamente revista, atualizada e ampliada, foi elaborada na tentativ..
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Congresso de estudos queirosianos
A publicação das Actas do Congresso de Estudos Queirosianos [IV Encontro Internacional de Queirosian..
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Conselho nacional de justiça - 1ª edição de 2012
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Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016
Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, m..
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Consenso no processo penal
Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça pen..
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Consequências da reforma da administração pública
Na sequência da publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, sobre Vínculos, Carreiras e Rem..
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Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal
Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco..
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Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013
Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..
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Considerações sobre nulidades no processo penal
Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no p..
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Consolidação orçamental e política financeira
O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdad..
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