Direito / Geral
Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apre..
R$119,40
Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Lei do Tr..
R$59,00
Actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº. 1/2005
Declaração Universal dos Direitos do Home..
R$159,00
Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar q..
R$159,00
A Lei nº 43/90, de 10 de agosto, que prevê o exercício do direito de petição, foi alterada pela Lei ..
R$59,00
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma sociedade converteu-s..
R$159,00
Com a publicação do Decreto-Lei n. 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma sociedade converteu-se..
R$149,00
O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das perce..
R$37,00
Reúnem-se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: textos de conferênci..
R$199,00
A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo d..
R$48,00
Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submet..
R$535,70
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..
R$535,70
O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..
R$150,20
Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm s..
R$54,00
“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica naciona..
R$229,00
Exibindo de 1351 a 1365 do total de 7152 (477 páginas)