Direito / Geral
Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..
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Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010
O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..
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Constituição e direito penal
Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm s..
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Constituição e direitos humanos
“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica naciona..
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Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos
Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..
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Constituição e legalidade administrativa cosmopolita
Esta obra pretende responder aos desafios lançados pela emergência à escala global de uma normativid..
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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..
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Constituição e legitimidade social da União Europeia
Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os..
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Constituição e poder
Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para faz..
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Constituição e publicidade
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Constituição econômica e desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro de..
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Constituição Federal Anotada - 12ª Edição 2017
A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obr..
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Constituição Tributária Interpretada
Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso diret..
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Constituição tributária interpretada
O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a anál..
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Constituição, crise e cidadania
O livro demonstra as relações da crise política e jurídica com o Direito Constitucional e a Cidadani..
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