Direito / Geral


Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023

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Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário N..

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Constituição e Constituinte - 4ª Edição 2010

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O que é Constituição? O que a Constituição não é? Para que serve uma Constituição? Quem faz a Consti..

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Constituição e direito penal

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Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm s..

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Constituição e direitos humanos

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Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como..

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Constituição e legalidade administrativa cosmopolita

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Constituição Federal Anotada - 12ª Edição 2017

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A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obr..

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