Direito / Geral


Clássicos do direito tributário

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Reconhecer e citar os clássicos são uma demonstração de honestidade intelectual. Não deixa de ser um..

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Classificação constitucional de tributos

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A obra busca defender a possibilidade de elaboração de uma classificação jurídica de tributos fixada..

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Este livro integra três artigos, de dois autores, escritos em momentos distintos, mas cujo conteúdo ..

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Classificação dos direitos fundamentais

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A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrad..

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Cláusula arbitral nos contratos de adesão

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