Direito / Geral
Cláusulas contratuais
Alguns temas tratados neste volume ? Arbitragem coletiva ? Assinatura eletrônica ? Cláusula com..
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Cláusulas contratuais gerais - 1ª edição de 2012
Esta obra volta-se ao estudo e à sistematização apartada das cláusulas contratuais gerais no âmbito ..
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Cláusulas contratuais gerais e directiva sobre cláusulas abusivas
A «Nova» Lei das Cláusulas Contratuais Gerais - Lei das Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sob..
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Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual
Entre outros propósitos, servem os prefácios o de prevenir os leitores quanto à origem e ao sentido ..
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Cláusulas de exoneração e de limitação de responsabilidade
A decisão de publicar a segunda edição deste trabalho resulta da relevância que o tema ainda tem. De..
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Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções
Capítulo I A regra da livre transmissibilidade das acções. A transmissibilidade das acções e a tipo..
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Cláusulas escalonadas - 1ª edição de 2013
A partir de uma base teórica sólida, fruto de larga pesquisa e substanciosa bagagem doutrinária, nac..
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Cláusulas gerais antielusivas
O presente livro é fruto de estudo comparatístico entre o direito português e o direito brasileiro, ..
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Cláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade civil
Até que ponto poderão as partes, ao celebrarem um contrato, excluir ou limitar antecipadamente a eve..
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Cloud - A lei e a prática
Os serviços Cloud vieram para ficar! Passada uma fase inicial de algum ceticismo, constatamos hoje u..
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CLT - Comentários à consolidação das leis do trabalho
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo ..
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CLT - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - 44ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 14-2-2020.Referência entre os profissionais e estudiosos da área traba..
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CLT - Comentários a Consolidação das Leis Trabalhistas - 46ª edição 2022
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista; esta obra reúne todo o conteúdo ..
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Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo ..
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CLT - Comentários À Consolidação das Leis Trabalhistas - 48ª Edição 2024
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo ..
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