Direito / Geral

Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância (vigilância electrónica) Regulamento ..

R$149,00

A presente edição contempla as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Dec..

R$89,00

A presente obra efectua uma anotação doutrinária e jurisprudencial, não apenas ao Código da Insolvên..

R$279,00

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os di..

R$299,00

Anotação ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, e que já inclui a recente alteração ..

R$329,00

Nesta 2.ª edição do Código da Publicidade anotado que ora vem a lume, tomaram-se as mesmas preocupaç..

R$259,00

A obra traz: Disposições gerais - Da declaração de utilidade pública e da autorização de posse admin..

R$99,00

Código Comercial; Regime Jurídico do Contrato de Seguro; Código das Sociedades Comerciais; Regime Es..

R$139,00

O livro traz temas como - Código Comercial; Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro; Código das S..

R$199,00

Código Comercial Regime Jurídico do Contrato de Seguro Código das Sociedades Comerciais Regime Es..

R$139,00

A obra traz: Código comercial; código das sociedades comerciais; estabelecimento individual de respo..

R$99,00

O debate sobre o governo das sociedades adquiriu uma reconhecida pujança. A conhecida série de episó..

R$214,30

Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor pa..

R$39,90

O autor realiza pesquisa abrangente sobre a aplicação do princípio da vulnerabilidade nos contratos ..

R$99,00

Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, obje..

R$46,00