Direito / Geral


Código de Defesa do Consumidor

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Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, obje..

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Código de defesa do consumidor (lei nº 8.078/1990) e Constituição Federal

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Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal (Atualizada, incluindo a edição da emenda cons..

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Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023

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Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e se..

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Código de defesa do consumidor especial

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A publicação apresenta o Código de Defesa do Consumidor atualizado em Abril de 2016 e é fonte de con..

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Código de defesa do consumidor especial

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Código de Defesa do Consumidor na relação entre lojistas e empreendedores de Shopping Centers

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Lojista de shopping center perante o empreendedor também é consumidor? Eis a interrogação que orient..

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Código de procedimento e de processo tributário

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Algumas anotações à luz da reforma do Contencioso Administrativo Contém: Código de Procedimento e de..

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Código de processo civil

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A última edição deste Código foi publicada há cerca de um ano, no início de fevereiro de 2022. Pu..

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O estudo do Direito não precisa ser complicado. E no nosso sentir esta obra descomplica e, por meio ..

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Código de processo civil

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O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o..

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Código de processo civil

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Em síntese, e ficando apenas pelo essencial, eis as principais fontes das alterações introduzidas ne..

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Com as alterações publicadas até 20 de Abril de 2009. O livro traz: Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 ..

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São várias e relevantes as alterações ocorridas nos diplomas constantes desta obra desde a sua últim..

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