Direito / Geral


Código de processo penal anotado - 6ª edição de 2017

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Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot cons..

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Código de processo penal comentado

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Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da refl..

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Código de Processo Penal comentado

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A obra traz comentários de especialistas com a matéria, de modo a poderem bem atender as expectativa..

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Código de Processo Penal comentado (Arts. 1º a 393)

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O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual Pen..

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Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2012

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O Código foi elaborado com o intuito de oferecer uma fonte de consulta ao estudante e ao profissiona..

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Código de processo penal comentado - 1ª edição de 2015

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É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, respos..

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Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017

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Código de Processo Penal e Constituição Federal

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Código de processo penal e Constituição Federal - 59ª edição de 2019

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Código de Processo Penal Mini - 29ª edição 2023

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Código de Processo Penal – 4.ª Edição - 2020

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Código de processo penal: Comentários conconsolidados e crítica jurisprudencial - 6ª edição de 2014

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Analisando quase 2000 acórdãos dos Tribunais brasileiros e com sustentação teórica em mais de 350 ob..

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Código de processo pessoal

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Código de proteção e defesa do consumidor - 29ª edição de 2019

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