Direito / Geral


Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade

Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade

Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância (vigilância electrónica) Regulamento ..

R$149,00

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Anotado

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Anotado

A coletânea reúne a legislação em vigor em matéria de execução das penas e medidas privativas da lib..

R$269,00

Código da insolvência e da recuperação de empresas

Código da insolvência e da recuperação de empresas

A presente obra efectua uma anotação doutrinária e jurisprudencial, não apenas ao Código da Insolvên..

R$279,00

Código da insolvência e da recuperação de empresas

Código da insolvência e da recuperação de empresas

Anotação ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, e que já inclui a recente alteração ..

R$329,00

Código da insolvência e da recuperação de empresas

Código da insolvência e da recuperação de empresas

Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-L..

R$312,00

Código da insolvência e da recuperação de empresas

Código da insolvência e da recuperação de empresas

A presente edição contempla as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Dec..

R$99,00

Código da insolvência e da recuperação de empresas

Código da insolvência e da recuperação de empresas

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os di..

R$299,00

Código da propriedade industrial anotado

Código da propriedade industrial anotado

A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é,..

R$199,00

Código da publicidade

Código da publicidade

Nesta 2.ª edição do Código da Publicidade anotado que ora vem a lume, tomaram-se as mesmas preocupaç..

R$259,00

Código das expropriações

Código das expropriações

A obra traz: Disposições gerais - Da declaração de utilidade pública e da autorização de posse admin..

R$99,00

Código das expropriações e estatuto dos peritos avaliadores

Código das expropriações e estatuto dos peritos avaliadores

Confrontámo-nos, durante vários anos, desde 1978, no labor do foro, nos tribunais da primeira instân..

R$505,00

Código das sociedades comerciais

Código das sociedades comerciais

Código Comercial Regime Jurídico do Contrato de Seguro Código das Sociedades Comerciais Regime Es..

R$139,00

Código das sociedades comerciais

Código das sociedades comerciais

O livro traz temas como - Código Comercial; Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro; Código das S..

R$199,00

Código das sociedades comerciais

Código das sociedades comerciais

A obra traz: • Código Comercial • Novo Regime Jurídico do Contrato de Seguro • Código das Soci..

R$206,00

Código das sociedades comerciais

Código das sociedades comerciais

A obra traz: Código comercial; código das sociedades comerciais; estabelecimento individual de respo..

R$99,00

Exibindo de 1066 a 1080 do total de 8216 (548 páginas)