Direito / Geral
Código dos contratos públicos
Este 2° Volume que se dá agora à estampa fecha o comentário ao Código dos Contratos Públicos, inicia..
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Código dos contratos públicos
O que distingue a 10ª edição desta obra relativamente à anterior é a sua atualização tendo designada..
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Código dos contratos públicos
Pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, foram publicadas as tão discutidas e, consequentemente, aguarda..
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Código dos contratos públicos
A presente edição desta obra é determinada designadamente pelas alterações legislativas ocorridas em..
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Código dos contratos públicos
Pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, foram publicadas as tão discutidas e, consequentemente, aguarda..
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Código dos impostos especiais de consumo
Os impostos especiais sobre o consumo são tributos que incidem sobre consumos específicos, como se..
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Código dos resíduos
A obra traz: Regime Jurídico da Gestão de Resíduos; Autorização Prévia das Operações de Gestão de Re..
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Código dos valores mobiliários
O denominado Novo Código dos Valores Mobiliários foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de ..
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Código dos valores mobiliários
A obra traz: Decreto-Lei n.° 486/99 de 13 de Novembro; Código dos Valores Mobiliários; Disposições G..
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Código dos valores mobiliários
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro e republicado pelo Decreto-Lei n.º 357-A/200..
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Código eleitoral - 30ª edição de 2018
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Código fiscal do investimento
O livro que agora o leitor tem em mãos trata-se de uma obra fundamental na compreensão deste importa..
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Código florestal - 2ª edição de 2014
A obra é composta pela Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). Acompanham ainda a..
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Código penal
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