Direito / Geral

A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo d..

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O trabalho é bastante objetivo e prático, envolvendo questões com que se defronta cotidianamente o i..

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A escolha do regime jurídico da cedência de trabalhadores como objectivo de análise foi determinada ..

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O projecto científico do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), n..

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"Ordenamentos e Questões Jurídicas Legislação Nota Histórica Cemitérios Públicos - Construção e Func..

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O Prof. Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha (1908-1986) ergue-se como referência cimeira da Faculda..

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No atual quadro normativo em vigor no âmbito do emprego público, o contrato de trabalho em funções p..

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Sua caracterização e fenomenologia; Sua inserção no sistema de actos negociais geradores de uma suce..

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A cessão contratual não é disciplinada especificamente no Código Civil, mas sua admissibilidade no o..

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A obra trata de importante tema do Direito Civil, inserido na parte da Teoria das Obrigações: a cess..

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A obra traz: Razão de Escolha do tema; Delimitação do objecto de estudo. Razão de ordem e de método;..

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A cessão de quotas é um tema com grande interesse prático. O autor deste livro, Professor da Faculda..

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Nota de Apresentação. No dia 14 de Novembro de 2008 decorreu, na Faculdade de Direito da Universi..

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Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Impost..

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Esta obra apresenta tema como: O Cheque; Regime jurídico do cheque; Compreensão jurídica do cheque; ..

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