A obra busca defender a possibilidade de elaboração de uma classificação jurídica de tributos fixada, primeiramente, nos variados modos em que a entidade tributante e o contribuinte podem vir a se relacionar legitimamente sob uma determinada ordem constitucional. Para tanto, pretende-se sustentar que o critério classificatório que melhor agrega esse elemento relacional inerente a qualquer espécie trtibutária está representado nos tipos de justiça particular trabalhados por Aristóteles.
Código: | 83701 |
EAN: | 9788573484274 |
Peso (kg): | 0,180 |
Altura (cm): | 21,00 |
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Classificação constitucional de tributos
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