Direito / Geral


Regime jurídico dos non-fungible tokens

Regime jurídico dos non-fungible tokens

Os Non-Fungible Tokens (NFTs) têm fomentado cada vez mais um interesse crescente, muito derivado dos..

R$259,00

Regime jurídico dos servidores públicos: 16º edição de 2011

Regime jurídico dos servidores públicos: 16º edição de 2011

Edição com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico), acompanhada de: Código de Ét..

R$113,00

Regime jurídico dos títulos de crédito

Regime jurídico dos títulos de crédito

Com a presente edição pretende-se valorizar o Regime Jurídico-Penal do Cheque, procedendo-se à inclu..

R$199,00

Regime jurídico dos títulos de crédito 

Regime jurídico dos títulos de crédito 

A presente complicação emerge de um ensejo compilador que pretende agregar num só volume os regimes ..

R$99,00

Regime legal da concorrência

Regime legal da concorrência

O Regime Jurídico da Concorrência visa, no seu essencial, disciplinar a actuação dos sujeitos económ..

R$99,00

Regime processual civil experimental comentado

Regime processual civil experimental comentado

O Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho, aprovou um regime processual experimental aplicável a acç..

R$99,00

Regimes de bens no casamento e na união familiar estável

Regimes de bens no casamento e na união familiar estável

O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efei..

R$69,00

Regionalização no âmbito da gestão autárquica

Regionalização no âmbito da gestão autárquica

A diversidade é um recurso, não uma limitação. A diversidade manifesta-se nas formas da comunidade i..

R$199,00

Registos e notariado

Registos e notariado

São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em ..

R$149,00

Registos e notariado

Registos e notariado

São várias as alterações a assinalar nesta coletânea dedicada aos registos e notariado. Tendo em con..

R$199,00

Registro civil de pessoas jurídicas - 2ª edição de 2017

Registro civil de pessoas jurídicas - 2ª edição de 2017

O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécie..

R$122,10

Registro civil de pessoas naturais - 1ª edição de 2014

Registro civil de pessoas naturais - 1ª edição de 2014

O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécie..

R$135,30

Registro civil de pessoas naturais - 1ª edição de 2014

Registro civil de pessoas naturais - 1ª edição de 2014

O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécie..

R$104,00

Registro de imóveis - Doutrina, prática, jurisprudência

Registro de imóveis - Doutrina, prática, jurisprudência

A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e..

R$600,50

Registro de imóveis e meio ambiente - 1ª edição de 2013

Registro de imóveis e meio ambiente - 1ª edição de 2013

Este livro estabelece um intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambien..

R$299,80

Exibindo de 6166 a 6180 do total de 7152 (477 páginas)