Direito / Geral
O conceito de serviço e a constituição brasileira
As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceitua..
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O conceito funcional de norma na jurisprudência do tribunal constitucional
O sistema português de fiscalização da constitucionalidade centra-se no controlo de normas, ficando ..
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O concurso de credores
A sucessiva alteração da lei substantiva e adjetiva, com reflexo direto no ?Concurso de Credores?, j..
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O concurso de credores
A matéria relativa ao concurso de credores assume considerável relevo e suscita várias questões, des..
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O concurso de responsabilidade civil
Numa situação geradora de responsabilidade civil, o sistema jurídico ocasionalmente tutela o lesado ..
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O confisco não baseado numa condenação
Vai já distante a desajeitada alergia que muitos operadores da justiça dedicavam ao confisco, olhado..
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O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras
A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida d..
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O consentimento na arbitragem e a desigualdade estrutural das partes
A nossa tese toma por objeto o problema do consentimento na celebração de convenções de arbitragem q..
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O Constitucionalismo como discurso do direito
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O constitucionalismo democrático latino-americano em debate
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O consumidor no direito angolano
Raúl Rodrigues abalança-se a uma exposição de vasto âmbito, em que foca os principais capítulos do D..
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O consumidor perante o mercado
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O contencioso administrativo no divã da psicanálise
Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as ..
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O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos
Este livro centra-se nos mecanismos que, quer no plano adjetivo (meios processuais), quer no plano s..
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O conteúdo essencial dos direitos sociais - 1ª edição de 2013
O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à..
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