O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constituição e da legislação pertinente. Hugo Nigro Mazzilli examina o Ministério Público diante da função jurisdicional do Estado, especialmente no que diz respeito à sua responsabilidade como um dos meios de acesso à Justiça. A seguir, explana sobre a função de defesa do regime democrático (art. 127, caput) atribuída ao Ministério Público brasileiro, abordando o atendimento ao público pelos Promotores de Justiça, bem como as funções que o Ministério Público exerce como defensor do povo inspiradas, em certa medida, no ombudsman dos países escandinavos. Por fim, constrói uma análise crítica do Ministério Público, sem descurar de seus fins institucionais, suas garantias, seu relacionamento com os Advogados e Juízes, e sua atuação processual e extraprocessual, a obra discute os principais problemas do Ministério Público moderno.
Código: |
77808 |
EAN: |
9788502211742 |
Peso (kg): |
0,348 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
1,10 |
Especificação |
Autor |
Hugo Nigro Mazzilli |
Editora |
saraivajur |
Número Edição |
6 |