Direito / Geral
Novos desafios da prova penal
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Novos desafios da prova penal
A presente obra contém estudos sobre prova penal. Acrescendo aos vários projetos sobre a Teoria da P..
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Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª edição de 2009
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Novos investimentos em contratos de parceria
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Novos paradigmas da regularização fundiária urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a mo..
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Novos parâmetros para a intervenção do estado na economia - 1ª edição de 2010
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, o estudo em tela é c..
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Nulidade no processo penal - 3ª edição de 2017
O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..
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O "concurso de normas" em direito penal
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O abuso de posição dominante na nova economia
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O abuso do direito da minoria societária
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O abuso sexual de menores
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O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição
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