Direito / Geral
O amigo do direito penal
O objetivo deste livro é analisar a impunidade dos crimes do colarinho branco na atuação prática da ..
R$98,00
O apoio judiciário
Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apr..
R$454,50
O apoio judiciário
Empreendemos, no domínio do velho regime legal da assistência judiciária, com vista à facilitação da..
R$270,50
O arguido como meio de prova contra si mesmo
A garantia cristalizada na máxima "nemo tenetur se ipsum accusare" converteu-se em tópico omnipresen..
R$599,00
O arguido como meio de prova contra si mesmo
A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresen..
R$698,50
O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF
A partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária, ser..
R$120,50
O assédio moral no trabalho
Esta obra corresponde às provas públicas de mestrado que decorreram na Universidade Católica Portugu..
R$219,50
O avesso do tributo
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma..
R$164,50
O bem jurídico-penal
Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um tr..
R$48,00
O Brasil e o contecioso na OMC Tomo I - 1ª edição de 2009
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..
R$200,00
O Brasil e o contecioso na OMC Tomo II - 1ª edição de 2009
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..
R$134,00
O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo ..
R$142,50
O Brasil e o multilateralismo econômico
A intenção do autor foi, precisamente, a de colocar sua experiência prática e suas pesquisas acadêmi..
R$86,00
O caleidoscópio do direito
Passado cerca de um ano, esgotou-se a 1ª edição. Para além de alguma segurança que isso me deu quant..
R$249,00
O carácter excepcional do acto administrativo contratual
A presente obra constitui a análise jurídica de um dos preceitos mais inovadores do Código dos Contr..
R$109,50















