Neste Resumão você encontra os conceitos básicos do Processo de Execução, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência), entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execução provisória) e saiba quais são as características da fraude à execução. Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de execução (para entrega de coisa certa, para entrega de coisa incerta, obrigação de fazer e de não fazer e por quantia certa contra devedor solvente), da penhora, do título executivo e da expropriação de bens. E ainda: os conceitos mais importantes dos embargos à execução e um quadro com as espécies de títulos executivos extrajudiciais.
| Código: |
127229 |
| EAN: |
9788577113255 |
| Peso (kg): |
0,040 |
| Altura (cm): |
28,50 |
| Largura (cm): |
21,50 |
| Espessura (cm): |
0,20 |
| Especificação |
| Autor |
Adriano Caldeira |
| Editora |
Resumão |
| Ano Edição |
2016 |
| Número Edição |
2 |