Direito / Geral

A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade..

R$151,00

Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a cole..

R$120,00

Este é um volume pensado a partir dos múltiplos olhares de uma série de estudiosos, todos comprometi..

R$86,00

De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nest..

R$88,00

Neste quarto volume os autores desenvolveram estudos que englobam o conjunto de procedimentos e as i..

R$127,00

A segunda edição deste volume, a partir dos múltiplos olhares de estudiosos, amplia o plano proposto..

R$127,00

Neste segundo volume os qualificados autores desenvolveram estudos sobre processo e procedimento do ..

R$83,00

O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema j..

R$229,00

O princípio da con?ança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princíp..

R$179,00

“A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos..

R$119,00

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o orden..

R$418,00

O estudo pretende analisar a legalidade e os conceitos indeterminados no âmbito tributário, trazendo..

R$62,00

Este livro abrange a análise do princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e a sua inci..

R$159,00

Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, dis..

R$164,50

Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência ..

R$281,00