Direito / Geral

A obra traz temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Acto Administrativo; Contrat..

R$241,50

O livro do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho contempla as tendências do direito constitucion..

R$127,00

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..

R$182,60

Teoria e prática unidas e harmônicas nesta obra, remarcam a importância do Direito como instrumento ..

R$49,00

A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substa..

R$148,00

Talvez a mensagem mais forte que decorre da investigação de Miguel Romão seja mesmo a de que conhece..

R$369,00

A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, anali..

R$159,00

O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado Direito de Punir abordando os Princípios C..

R$212,00

Com idéias articuladas, sem descuidar da crítica e da contribuição pessoal, o livro trata da prisão ..

R$51,00

Prisão Temporária, instituto que pode e deve ser diferente, nas palavras do Autor: “... se a prática..

R$85,00

Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da ..

R$217,80

A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características d..

R$217,80

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964..

R$217,80

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964..

R$217,80

Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n. 13.96..

R$220,00