Direito / Geral

A adoção de preferências locais na formação de contratos públicos é um instrumento estratégico ao se..

R$109,00

O Prémio Dr. João Lopes Cardoso, instituído em homenagem a este insigne Advogado portuense, pelo Con..

R$171,45

A SRS Advogados e a Lexdebata, em parceria com a Almedina, lançaram em 2017 o Prémio Pessoa Jorge. E..

R$149,00

Esta obra tem como principal finalidade auxiliar o Advogado Estagiário na preparação do seu exame de..

R$159,00

A presente obra visa responder, em primeira linha, à escassez de manuais de preparação para a fase o..

R$109,00

A obra trata da necessidade ou não do prequestionamento, exigido como requisito para o cabimento do..

R$126,00

As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta..

R$139,00

Os estudos componentes do sétimo volume procuram trazer os mais recentes debates envolvendo esse ins..

R$89,00

A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argum..

R$60,00

Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema d..

R$66,00

Para uma melhor compreensão do alcance e do significado político-criminais do instituto da prescriçã..

R$65,00

Os estudos componentes do quarto volume da obra Prescrição penal: temas atuais e controvertidos obje..

R$59,00

O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibil..

R$59,00

A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos..

R$51,00

Definir por quanto tempo o empreiteiro permanece responsável pelos vícios ocultos que decorram do se..

R$149,00