Direito / Geral
Norma Constitucional e Seus Efeitos - 8ª Edição 2009
Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seu..
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Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal
As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto po..
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Normas constitucionais inconstitucionais
A obra aborda temas como - Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como ..
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Normas constitucionais não escritas
Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito cons..
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Normas de aplicação imediata, ordem pública internacional e direito comunitário
A presente obra trata da influência do Direito Comunitário no Direito Internacional Privado - indisc..
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Normas de protecção e danos puramente patrimoniais
A obra traz: Evolução histórico-dogmática: responsabilidade delitual, normas de proteção e danos Pur..
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Normas gerais de direito tributário e princípio da legalidade
É de suma importância para o Direito Tributário a correta compreensão das normas gerais de Direito T..
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Nós
O individualismo crescente da sociedade portuguesa (e euro-americana em geral)pós-iluminista (e pós ..
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Nos confins do direito
Como nasceu isso a que chamamos 'direito'? Como as diferentes sociedades atendem à mesma necessidade..
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Nós e os impostos
Esta é uma obra que fazia falta no mundo da Fiscalidade portuguesa, colmatando uma importante lacuna..
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Nós e os Impostos II - Um contributo para o futuro dos impostos
Na esteira do livro Nós e os Impostos, um contributo para a História dos Impostos em Portugal, o pre..
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Notas ao código de processo civil
ÍNDICE LIVRO III - Do processo TÍTULO II - Do processo de declaração SUBTÍTULO I - Do processo ordin..
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Notas ao código de processo civil
A obra traz temas como: Da Instância - Dos Incidentes da Instância - Dos Procedimentos Cautelares - ..
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Notas ao código de processo civil
A obra traz temas como: Do processo comum; Fase introdutória; Oposição à execução; Penhora; Citações..
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Notas biográficas e bibliografia do doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra
Notas Biográficas e Bibliográficas do Doutor Adriano da Silva Vaz Serra...
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