Direito / Geral

A posse e a propriedade da terra têm sido, mesmo antes do descobrimento do Brasil e até a atualidade..

R$81,00

“Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz re..

R$71,00

O actual regime jurídico da propriedade horizontal no direito civil português, encontra-se actualmen..

R$259,00

É hoje universalmente reconhecido que o desenvolvimento económico se apoia numa economia baseada no ..

R$217,90

A nível nacional, o Código da Propriedade Industrial, publicado pelo Decreto-Lei n.° 36/2003, de 5 d..

R$299,00

A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficient..

R$27,00

O objetivo do livro é instigar ainda mais a pesquisa e o debate a respeito do que a Constituição Fed..

R$45,00

Obra subdividida em Propriedade Industrial e Direito Autoral e acompanhada de dispositivos da Consti..

R$171,60

A Série GV Law cumpre o instigante desafio de consolidar em livros o papel exercido pelo programa de..

R$131,00

A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual ..

R$219,00

O Acordo OMC/TRIPS foi concluído, entrou em vigor, e as tentativas bilaterais e regionais de impor p..

R$36,00

Sem dúvida que a Segurança veio para ficar e será - a par do Ambiente - uma das maiores preocupações..

R$359,00

A saúde e a segurança do trabalhador sempre estiveram no cerne das preocupações do direito (internac..

R$169,00

A presente obra constitui tradução da versão alemã, ainda não traduzida para outro idioma, do livro ..

R$40,00

Em sua 2ª edição, essa é a proposta desta clássica obra do Professor Claudio Lóssio. Em síntese, abo..

R$99,00