Direito / Geral

Em decorrência do texto contido no §1º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade..

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O autor faz uma análise do Código Civil de 2002 em comparação com as normas de concorrência desleal ..

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Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orie..

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O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fo..

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Neste comentário à Lei 147/99 de 1 de Setembro (Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo), a..

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A obra aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação d..

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A defesa do réu inocente é a mais difícil, cansativa e fascinante, nesta obra o autor objetiva chama..

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Nota do autor "Persiste a ideia de que na formação da convicção do juiz intervêm instâncias íntimas..

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Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se..

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