Direito / Geral

O livro tem por objetivo analisar a mais nova tentativa de conter a sobrecarga enfrentada pelo STF: ..

R$48,00

Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da reper..

R$94,00

Este título pertence à linha pesquisa acadêmica da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado de..

R$217,80

Este livro vem preencher importante lacuna no direito brasileiro, uma vez que há poucos estudos dedi..

R$138,50

A obra que agora se publica corresponde, nos seus aspectos essenciais, ao texto da dissertação de do..

R$359,00

A OBRA ABORDA QUESTÕES JURÍDICAS DE EXTREMA PERTINÊNCIA a respeito do polêmico tema das “representaç..

R$70,00

“Este livro aborda de modo inédito a justiça criminal brasileira, revelando de modo detalhado e prof..

R$129,00

A doutrina do pensamento político exposta neste trabalho significa um modus operandi no trato da coi..

R$36,00

A obra traz temas como: O "equívoco" histórico; Administração autoritária ou contratualizada? (os mo..

R$160,85

Liberdade e Direito; Dos Fundamentos dos Direitos Fundamentais Palavras do Direito e Direito da Pala..

R$161,30

Este livro mostra que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas nãopode tud..

R$60,00

O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o..

R$38,00

O presente livro tem por objeto o regime de residência fiscal parcial introduzido pela Reforma do Im..

R$189,00

A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tem..

R$179,00

A colectânea de legislação e outros materiais relativos à Resolução Alternativa de Litígios tem como..

R$189,00