Direito / Geral
Responsabilidade e substituição tributárias
A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de ..
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Responsabilidade médica em direito penal
A temática da responsabilidade médica merece hoje a atenção não apenas dos juristas, dos próprios mé..
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Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela
Neste livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social,..
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Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas
"Se bem que pelo título da obra pudesse intuir-se, ou esperar-se, uma abordagem das várias modalidad..
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Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna - 2ª edição de 2009
Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e id..
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Responsabilidade penal económica e fiscal dos entes colectivos
Quais os modelos de imputação de responsabilidade penal - ou contra-ordenacional e sancionatória! - ..
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Responsabilidade por conduta processual
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Responsabilidade por dívidas do casal
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Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas
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Responsabilidade pré-contratual
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Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo
Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processu..
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Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Trata-se de obra atualizada, que leva em consideração as alterações efetuadas no art. 50 do Código C..
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Responsabilidade tributária de notários e de registradores
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariai..
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