Direito / Geral


Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil

Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o Novo Código de Proces..

R$149,00

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil

Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil

Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o novo Código de Proces..

R$169,00

Reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2013

Reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2013

Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmi..

R$224,00

Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasilei..

R$130,00

Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020

Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020

Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais..

R$141,00

Reforma da Previdência: Entenda o Que Mudou - 1ª Edição 2020

Reforma da Previdência: Entenda o Que Mudou - 1ª Edição 2020

A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..

R$135,00

Reforma do direito civil

Reforma do direito civil

Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Leg..

R$99,00

Reforma do novo regime do arrendamento urbano

Reforma do novo regime do arrendamento urbano

A Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto, doravante designada por RNRAU, veio introduzir profundas alteraçõ..

R$249,00

Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020

Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020

A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alteraçõe..

R$183,10

Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020

Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020

Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC..

R$101,40

Reforma trabalhista

Reforma trabalhista

Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e ..

R$19,00

Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019

Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019

Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..

R$121,30

Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018

Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018

O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisór..

R$135,90

Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho

Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho

A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 1346..

R$209,00

Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018

Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018

A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT ..

R$127,00

Exibindo de 6286 a 6300 do total de 7346 (490 páginas)