Direito / Geral


O direito administrativo social e econômico

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A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econô..

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O direito agrário em debate

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Este livro sobre Direito Agrário tem o debate como compromisso central, não só pela variedade dos te..

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O direito ambiental e os agrotóxicos

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A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Bra..

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O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente ..

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O direito ao meio ambiente

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O direito ao mínimo para uma existência digna

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Um tratamento teórico do direito ao mínimo para uma existência digna que identifique suas raízes his..

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O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas

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As disposições legais indicadas sem referência específica reportam-se ao Código das Sociedades Comer..

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O direito bancário

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Este momento, em que comemoramos os trinta anos de promulgação da Carta Cidadã, mostra-se apropriado..

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O direito da construção - Atas do Encontro Anual da Ad Urbem 2022

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