Direito / Geral


Reflexões sobre a reforma da tutela cautelar administrativa

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A presente obra analisa, de forma crítica e metódica, as principais implicações da Reforma do Conten..

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Reflexões sobre a tutela dos credores obrigacionistas na fusão de sociedades

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O presente estudo tem como escopo a problemática das fusões de sociedades como estratégia de crescim..

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Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil

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Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o Novo Código de Proces..

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Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil

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Reflexões sobre o projeto de código comercial - 1ª edição de 2013

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Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmi..

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Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016

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O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasilei..

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Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020

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Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais..

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Reforma da Previdência: Entenda o Que Mudou - 1ª Edição 2020

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A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..

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Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Leg..

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Reforma do novo regime do arrendamento urbano

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A Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto, doravante designada por RNRAU, veio introduzir profundas alteraçõ..

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Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020

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Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020

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Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC..

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Reforma trabalhista

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Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..

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Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018

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O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisór..

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