Direito / Geral
O Divórcio; As Bases da Fé e Outros Textos
Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de ..
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O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário
O trabalho que ora se publica corresponde, essencialmente, ao relatório de mestrado apresentado pelo..
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O domínio público
As questões relacionadas com o domínio público constituem um dos topoi centrais do Direito Administr..
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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
O autor aborda o instituto em si, e compara os benefícios e os prejuízos advindos de sua observância..
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O efeito vinculante na jurisdição constitucional - 1ª edição de 2006
O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações pro..
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O enfoque analítico na filosofia do direito
O autor, com seu método analítico, refina o discurso realista e o torna mais aberto a críticas, ao m..
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O ensino do direito marítimo
A ausência do ensino do Direito Marítimo nas Faculdades de Direito, maxime nas grandes e clássicas F..
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O ensino jurídico e a formação do bacharel em direito
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O ensino jurídico e a produção de teses e dissertações
Iniciar um trabalho na área acadêmico-científica nem sempre é tarefa fácil. Escolhidos o tema e o pr..
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O espectro da corrupção
"O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dog..
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O espírito das instituições
O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado procura compreender quais foram as cara..
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O Espírito das Leis - 9ª Edição 2008
Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para ..
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O estado acionista
Esta obra apresenta uma análise completa e abrangente da participação do Estado enquanto acionista d..
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O Estado atual do biodireito - 10ª edição de 2017
A décima edição da obra "O Estado Atual do Biodireito" trata, com rigor cientifico e com profundidad..
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O Estado brasileiro e seus partidos políticos
Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema es..
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