Direito / Geral
Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
O Decreto-Lei N.° 291/2007, de 21 de Agosto, que entrou em vigor em 20 de Outubro, aprovou o "regime..
R$234,00
Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013
O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de ..
R$143,00
Regime extrajudicial de recuperação de empresas
Apresentação e análise do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), um novo regime dir..
R$99,00
Regime geral das contraordenações e coimas
O regime geral das contraordenações, não obstante a preocupante proliferação de regimes especiais, m..
R$279,00
Regime geral das infracções tributárias
Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma reimpressão da 2.ª edição de permeio, houve ..
R$189,00
Regime geral das infrações tributárias
A 2.ª edição que nesta sede se dá à estampa, constitui uma versão simples do Regime Geral das Infraç..
R$89,00
Regime geral das infrações tributárias
Esta edição em versão simples do Regime Geral das Infrações Tributárias vem dotada de notas técnicas..
R$149,00
Regime jurídico da arbitragem tributária
Razões não faltavam para a consagração de um regime jurídico da arbitragem tributária. Isto ainda qu..
R$299,00
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique
Regime Jurídico da Contratação Pública de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 15/2010, de 24 de Mai..
R$299,00
Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos
Após a publicação do Código dos Contratos Públicos, dois outros diplomas se revelaram essenciais à e..
R$199,00
Regime jurídico da magistratura - 2ª edição de 2014
Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora ess..
R$203,00
Regime jurídico da mobilidade elétrica
Ante o crescimento exponencial dos carros elétricos em todo o mundo e também em Portugal, e da sua i..
R$159,00
Regime jurídico da publicidade
A presente pesquisa jurídica subordinada ao tema O regime jurídico da publicidade prende-se com o es..
R$199,00
Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil
De acordo com o Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde di..
R$95,00
Regime jurídico da reabilitação urbana
Dois anos volvidos desde a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, torna-se importante..
R$299,00