Direito / Geral
Regime jurídico das reorganizações: Reorganização societária, empresarial e associativa - 1ª edição de 2016
Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no..
R$135,00
Regime jurídico das sociedades por quotas
Com a obra que agora vem a lume procuramos anotar o regime jurídico (específico) das sociedades por ..
R$299,00
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
O presente Comentário visa ajudar à próxima fase do que pode designar-se por ?ciclo de vida? de um r..
R$499,00
Regime jurídico do capital disperso na lei das S.A.
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação d..
R$149,00
Regime jurídico do ministério público - 9ª edição de 2018
Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é instituição perma..
R$409,20
Regime jurídico do processo de inventário
Após quase quatro anos de vigência do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (aprovado pela ..
R$499,00
Regime jurídico do setor postal - 2ª edição de 2016
Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste u..
R$151,00
Regime jurídico do TVDE
O aparecimento de novos modelos de negócio que gravitam em torno de plataformas eletrónicas de inter..
R$159,00
Regime jurídico dos animais de companhia
Com esta publicação, pretendem as autoras apresentar, de forma sistematizada, a legislação básica at..
R$147,15
Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
O objectivo do presente trabalho é o de proceder à análise e apreciação sistemáticas das principais ..
R$189,00
Regime jurídico dos non-fungible tokens
Os Non-Fungible Tokens (NFTs) têm fomentado cada vez mais um interesse crescente, muito derivado dos..
R$259,00
Regime jurídico dos servidores públicos: 16º edição de 2011
Edição com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico), acompanhada de: Código de Ét..
R$113,00
Regime jurídico dos títulos de crédito
Com a presente edição pretende-se valorizar o Regime Jurídico-Penal do Cheque, procedendo-se à inclu..
R$199,00
Regime jurídico dos títulos de crédito
A presente complicação emerge de um ensejo compilador que pretende agregar num só volume os regimes ..
R$99,00
Regime legal da concorrência
O Regime Jurídico da Concorrência visa, no seu essencial, disciplinar a actuação dos sujeitos económ..
R$99,00