Direito / Geral
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique
Regime Jurídico da Contratação Pública de Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 15/2010, de 24 de Mai..
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Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos
Após a publicação do Código dos Contratos Públicos, dois outros diplomas se revelaram essenciais à e..
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Regime jurídico da magistratura - 2ª edição de 2014
Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora ess..
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Regime jurídico da mobilidade elétrica
Ante o crescimento exponencial dos carros elétricos em todo o mundo e também em Portugal, e da sua i..
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Regime jurídico da publicidade
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Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil
De acordo com o Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde di..
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Regime jurídico da reabilitação urbana
Dois anos volvidos desde a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, torna-se importante..
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Regime jurídico da urbanização e edificação
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Regime jurídico das armas e suas munições
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Regime jurídico das debêntures
Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática ..
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas
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Regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público
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Regime jurídico das parcerias das organizações da sociedade civil e a administração pública. Lei n. 13.019/14
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Regime jurídico das reorganizações: Reorganização societária, empresarial e associativa - 1ª edição de 2016
Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no..
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Regime jurídico das sociedades por quotas
Com a obra que agora vem a lume procuramos anotar o regime jurídico (específico) das sociedades por ..
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