Direito / Geral
Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 1346..
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Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018
A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT ..
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Reforma tributária em pauta
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes te..
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Reformas do código das sociedades
Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade d..
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Reformas do Código de Processo Penal
A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o proced..
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Reformas fiscais na CPLP
Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do d..
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Regime de delegação da prestação de serviços públicos
O presente livro é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Dele..
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Regime diferenciado de contratações
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Regime do contrato de trabalho em funções públicas
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Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
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Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013
O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de ..
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Regime extrajudicial de recuperação de empresas
Apresentação e análise do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), um novo regime dir..
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Regime geral das contraordenações e coimas
O regime geral das contraordenações, não obstante a preocupante proliferação de regimes especiais, m..
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Regime geral das infracções tributárias
Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma reimpressão da 2.ª edição de permeio, houve ..
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Regime geral das infrações tributárias
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