Direito / Geral

A Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto, doravante designada por RNRAU, veio introduzir profundas alteraçõ..

R$249,00

A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alteraçõe..

R$193,00

Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC..

R$107,00

Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e ..

R$19,00

Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..

R$128,00

O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisór..

R$135,90

A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 1346..

R$209,00

A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT ..

R$134,00

Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes te..

R$159,00

Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade d..

R$195,25

A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o proced..

R$59,00

Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do d..

R$199,00

O presente livro é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Dele..

R$44,00

Esta obra traz ao público uma análise objetiva do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tendo p..

R$71,00

A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se t..

R$199,00