Direito / Geral
Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008
A obra Regulação portuária vem suprir a carência de publicações nacionais sobre a regulação jurídica..
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Regulação sistêmica e prudencial no setor bancário brasileiro
A obra “Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro” de Gustavo Mathias Alves Pint..
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Regulamentação do código do trabalho
A actual edição contém, antes de mais, as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2006, de 20.03 (que..
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Regulamentação do setor de gás natural
De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a uti..
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Regulamento da organização do sistema judiciário
Interessa aos profissionais forenses, aos cientistas do direito e a outros juristas, bem como aos ci..
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Regulamento das custas processuais
Esgotada a edição anterior deste compêndio, publica-se a 13ª edição que reflete alterações substanci..
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Regulamento das custas processuais
Esgotada a 16ª edição, perante a alteração da lei de custas que entretanto ocorreu, designadamente, ..
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Regulamento das custas processuais
Esgotada a edição anterior deste compêndio, publica-se a 13ª edição que reflete alterações substanci..
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Regulamento das custas processuais
Esgotada a 17ª edição e ocorrida a alteração das Portarias nºs 280/2013, de 26 agosto, e 380/2017, d..
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Regulamento geral das capitanias
O Regulamento Geral das Capitanias que teve a sua publicação no Estado Novo, tem sofrido ao longo do..
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Regulamento geral sobre a proteção de dados
Desde a publicação da 1ª Edição desta obra, muito se avançou relativamente à concretização da aplica..
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Reincidência penal
Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi condenado e, não obsta..
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Reivindicação dos Direitos da Mulher
'' Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre si mesmas''. Com esse argument..
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Relação entre direito material e processo
A obra se propõe a projetar uma visão autêntica ( no sentido gadameriano da palavra) do processo em ..
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Relação Jurídica de Administração Pública - 1ª Edição 2013
Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Funç..
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