Direito / Geral


O contrato de fiança e sua exoneração na locação

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A obra trata com objetividade, do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e pri..

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O contrato de locação financeira

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A Locação Financeira ( ou Leasing ), nas suas múltiplas vertentes, têm assumido, em Portugal, um pap..

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O contrato de mediação

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A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra ..

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O contrato de swap

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Com a evolução do tempo e a modernização do panorama económico surgiram na economia diversos instrum..

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O contrato de trabalho intermitente

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"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obr..

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O contrato de viagem organizada

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No espaço europeu, um quinto dos cidadãos que fazem férias optam pela viagem em grupo. A União Europ..

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O contrato de viagem organizada

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A obra, que ora se apresenta ao público, dá a conhecer um novo tipo contratual - "O Contrato de Viag..

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O contrato de volume e o transporte marítimo de mercadorias

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O presente estudo aborda o tema do "contrato de volume" desde a sua origem - o transporte de granéis..

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O contrato e os títulos de crédito rural

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Além da análise do crédito rural, a obra enfrenta a nota promissória rural, a duplicata rural e a cé..

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O contrato-promessa e seu regime civil

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O texto que se publica constituiu dissertação em Ciências Jurídicas apresentada na Faculdade de Dire..

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O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016

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A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibi..

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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015

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Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de c..

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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019

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Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..

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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022

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Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..

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O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado - 1ª edição de 2015

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O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a socie..

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