Direito / Geral
O concurso de responsabilidade civil
Numa situação geradora de responsabilidade civil, o sistema jurídico ocasionalmente tutela o lesado ..
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O confisco não baseado numa condenação
Vai já distante a desajeitada alergia que muitos operadores da justiça dedicavam ao confisco, olhado..
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O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras
A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida d..
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O consentimento na arbitragem e a desigualdade estrutural das partes
A nossa tese toma por objeto o problema do consentimento na celebração de convenções de arbitragem q..
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O Constitucionalismo como discurso do direito
Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos...
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O constitucionalismo democrático latino-americano em debate
O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constitu..
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O consumidor no direito angolano
Raúl Rodrigues abalança-se a uma exposição de vasto âmbito, em que foca os principais capítulos do D..
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O consumidor perante o mercado
As viagens internacionais se tornaram mais acessíveis com o passar dos anos e o número de passageiro..
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O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos
Este livro centra-se nos mecanismos que, quer no plano adjetivo (meios processuais), quer no plano s..
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O conteúdo essencial dos direitos sociais - 1ª edição de 2013
O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à..
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O contrato
O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendiz..
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O contrato de Cash Pooling
A disciplina que regula as relações das sociedades submetidas a uma "direção económica unitária" apr..
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O contrato de confirming ou contrato de gestão de pagamentos a fornecedores
O confirming, surgido da praxis negocial, é o contrato mediante o qual um empresário contrata com um..
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O contrato de doação - 4ª edição de 2014
O assunto 'Contrato de Doação' recebeu, pelo autor, uma nova roupagem, com uma visão nova, especialm..
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O contrato de EPC
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem se..
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