Direito / Geral
Noções gerais de direito e formação humanística - 1ª edição de 2012
A obra atende à exigência da resolução 75/2009, do CNJ, que institui as disciplinas de Noções gerai..
R$178,00
Noções introdutórias de teoria geral do processo
Esta obra procura dar ênfase à utilização de uma linguagem de fácil compreensão pelos acadêmicos e s..
R$48,00
Nome civil da pessoa natural - 1ª edição de 2012
Com apoio em farta base doutrinária e jurisprudencial, a obra trata do instituto do nome civil da pe..
R$112,00
Norma Constitucional e Seus Efeitos - 8ª Edição 2009
Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seu..
R$312,00
Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal
As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto po..
R$99,00
Normas constitucionais inconstitucionais
A obra aborda temas como - Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como ..
R$89,00
Normas constitucionais não escritas
Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito cons..
R$129,00
Normas de aplicação imediata, ordem pública internacional e direito comunitário
A presente obra trata da influência do Direito Comunitário no Direito Internacional Privado - indisc..
R$184,90
Normas de protecção e danos puramente patrimoniais
A obra traz: Evolução histórico-dogmática: responsabilidade delitual, normas de proteção e danos Pur..
R$409,00
Nós
O individualismo crescente da sociedade portuguesa (e euro-americana em geral)pós-iluminista (e pós ..
R$259,00
Nos confins do direito
Como nasceu isso a que chamamos 'direito'? Como as diferentes sociedades atendem à mesma necessidade..
R$89,90
Notas ao código de processo civil
ÍNDICE LIVRO III - Do processo TÍTULO II - Do processo de declaração SUBTÍTULO I - Do processo ordin..
R$199,00
Notas ao código de processo civil
A obra traz temas como: Do processo comum; Fase introdutória; Oposição à execução; Penhora; Citações..
R$199,00
Notas ao código de processo civil
A obra traz temas como: Da Instância - Dos Incidentes da Instância - Dos Procedimentos Cautelares - ..
R$178,20
Notas biográficas e bibliografia do doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra
Notas Biográficas e Bibliográficas do Doutor Adriano da Silva Vaz Serra...
R$159,00