Direito / Geral


Legislação selecionada e destacada - Magistratura Estadual - 1ª edição 2021

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Esta obra reúne a Constituição, os Códigos e os principais textos normativos cobrados nos concursos ..

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Legislação turística

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Na presente edição pretende-se unificar (em obra única) os títulos, “O novo regime jurídico de insta..

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A presente edição da Legislação Turística pretende recuperar a edição anterior, actualizando-a, com ..

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Os estudos em homenagem ao eminente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de..

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Legitimação do ato de criminalizar

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Tarcisio Teixeira, Beatriz Batisti e Marlon de Sales trazem à publicação uma excelente e atual obra ..

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A Lei 12.846/2013, batizada como Lei Anticorrupção, enfatiza a responsabilização administrativa e ci..

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A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa n..

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Dá-se à estampa, sob os auspícios da Almedina, mais uma obra da Colecção Vieira de Almeida & Associa..

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