Direito / Geral
O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005
O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisd..
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O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL..
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O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária
A obra analisa a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos re..
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O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
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O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno
O estudo partiu da interpelação suscitada pela difícil tarefa que o Tribunal de Justiça da União Eur..
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O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência
A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Emp..
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O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002)
O controlo parlamentar da actividade financeira do Governo e da Administração Pública, é um tema de ..
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O convênio do café de 1976
Celso Lafer procurou fazer uma ampla revisão teórica do Direito Internacional contemporâneo, bem com..
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O crime de burla
O escopo da presente investigação centra-se na interpretação do tipo objectivo do crime de burla do ..
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O crime de desobediência à luz da constituição
O objecto deste estudo é a delimitação do conteúdo normativo do crime de desobediência à luz da Cons..
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O crime de fraude fiscal
A incriminação da fraude fiscal tem constituído um elemento central na evolução do Direito Penal Tri..
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O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas
A primeira parte da obra permite ao leitor compreender a razão da existência do crime, e a segunda p..
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O crime de terrorismo
A história do terrorismo demonstra que esse fenômeno possui diversas facetas, alternando-se a sua fo..
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O crime de usurpação de direitos de autor
"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto aponta..
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O crime doloso
A abordagem séria de temas como dolo eventual e culpa consciente (distinção), tentativa e dolo event..
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