Direito / Geral
Legislação selecionada e destacada - Magistratura Estadual - 1ª edição 2021
Esta obra reúne a Constituição, os Códigos e os principais textos normativos cobrados nos concursos ..
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Legislação turística
Na presente edição pretende-se unificar (em obra única) os títulos, “O novo regime jurídico de insta..
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Legislação turística
A presente edição da Legislação Turística pretende recuperar a edição anterior, actualizando-a, com ..
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Os estudos em homenagem ao eminente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de..
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Legitimação do ato de criminalizar
O livro examina as tendências criminalizantes sob uma ótica histórica e sociológica, apontando algum..
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Lei anticorrupção
Tarcisio Teixeira, Beatriz Batisti e Marlon de Sales trazem à publicação uma excelente e atual obra ..
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A Lei 12.846/2013, batizada como Lei Anticorrupção, enfatiza a responsabilização administrativa e ci..
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Em sua 3ª edição, esta obra oferece uma indispensável visão teórica e prática da Lei Anticorrupção. ..
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A liberdade de participar de atividades que o Estado transfere ao particular ou de fornecer ao Estad..
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Lei anticorrupção: Lei n. 12.846, 1º de agosto de 2013 - 1ª edição de 2015
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Lei Anticrime Comentada - 1ª Edição 2020
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Lei anticrime comentada - artigo por artigo: inclui a decisão liminar proferida nas adis 6.298, 6.299 e 6.300
"Data de fechamento: 18/02/2020. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados..
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Lei complementar tributária na Constituição de 1988
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Lei da arbitragem voluntária
Dá-se à estampa, sob os auspícios da Almedina, mais uma obra da Colecção Vieira de Almeida & Associa..
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