Direito / Geral
Mutações constitucionais - 1ª edição de 2016
Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da u..
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Mutações constitucionais e direitos fundamentais
O livro é acréscimo importante ao estudo brasileiro sobre a garantia do núcleo essencial dos direito..
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Nacionalidade
A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano...
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Nacionalidade e estrangeiros
Portugal é um país multicultural. Parte considerável da sua população provém de outros territórios, ..
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Nacionalidade e estrangeiros
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Nacionalização
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Naming rights de bens públicos
Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária para reestrut..
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Não criminalização da homofobia
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Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010
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Não-cumulatividade do ICMS
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Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010
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Nascimento da lei moderna
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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014
Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura juríd..
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Natureza jurídica da jurisdição voluntária
A investigação, levada a cabo pelo autor sobre um tema pouco tratado, é digna dos maiores elogios. V..
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