Direito / Geral
Nacionalidade e estrangeiros
Portugal é um país multicultural. Parte considerável da sua população provém de outros territórios, ..
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Nacionalidade e estrangeiros
Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa,..
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Nacionalização
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra NACIONALIZAÇÃO: NECESSIDADE E POSSIBILI..
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Naming rights de bens públicos
Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária para reestrut..
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Não criminalização da homofobia
O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbico..
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Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010
A obra analisa a não intervenção, ferramenta jurídica para refreamento do uso da força no cenário in..
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Não-cumulatividade do ICMS
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Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010
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Nascimento da lei moderna
Neste livro, cotejo proposto entre os quatro grandes doutores (Tomás, Escoto, Ockham, Suarez) ambici..
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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014
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Natureza jurídica da jurisdição voluntária
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A negociação é uma das mais relevantes actividades desenvolvidas pelo advogado na defesa dos interes..
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Negociação 360°
As estruturas corporativas vêm mudando drasticamente nos últimos anos. Organogramas são achatados, ..
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Negociação colectiva atípica
A negociação colectiva protagonizada por entidades não sindicais - i.e., a negociação colectiva atíp..
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