Direito / Geral
Novos caminhos para o direito dos transportes
Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Coló..
R$89,00
Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª edição de 2009
Com uma série de 34 ensaios, artigos e pareceres sobre temas fundamentais do direito privado brasile..
R$434,00
Novos investimentos em contratos de parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria t..
R$139,00
Novos parâmetros para a intervenção do estado na economia - 1ª edição de 2010
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, o estudo em tela é c..
R$146,00
Nulidade no processo penal - 3ª edição de 2017
O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..
R$122,00
Nulidades urbanísticas
A nulidade, enquanto forma de invalidade geral dos actos administrativos, encontra-se num momento de..
R$179,00
O "concurso de normas" em direito penal
Escreve-se, logo no título, "concurso de normas" - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclu..
R$199,00
O abuso de posição dominante na nova economia
A presente obra corresponde, com algumas correcções de gralhas, à dissertação de doutoramento aprese..
R$299,00
O abuso sexual de menores
Uma professora universitária de psicologia, um juiz de direito e um procurador da República tratam o..
R$199,00
O acesso à justiça e o Ministério Público - 6ª edição de 2013
O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constitu..
R$120,00
O acesso à justiça e soluções alternativas
Nesta obra é efetivada uma crítica à complexidade e formalismo exagerado do processo civil, mostrand..
R$69,00
O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição
A Constituição interdita o acesso a metadados (dados de dados) por parte dos serviços de informações..
R$199,00
O acto administrativo conformador de relações de vizinhança
Perante um acto administrativo autorizativo, pode o vizinho propor uma acção negatória e uma acção d..
R$249,00
O adicional ao IMI e a tributação pessoal do património
O Adicional ao IMI (AIMI) é um tributo inovador na ordem tributária portuguesa, porque se trata do p..
R$139,00
O advogado necessário
A profissão de advogado é anfíbia: flutua entre o interesse público e o privado, e tem de confrontar..
R$159,00