Direito / Geral
O agente infiltrado
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O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes
O presente trabalho versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do ..
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O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade
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O amigo do direito penal
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O apoio judiciário
Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apr..
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O arguido como meio de prova contra si mesmo
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O caleidoscópio do direito
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