Direito / Geral


Miscelâneas

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O quarto volume abre com um texto do Prof. Hans-Georg Koppensteiner sobre "Os grupos no direito soci..

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Miscelâneas

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O sétimo volume das "Miscelâneas" do IDET apresenta cinco estudos de grande actualidade, relevância ..

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Miscelâneas

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O terceiro volume das Miscelâneas reúne quatro estudos. Três deles nasceram da colaboração dos autor..

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Miscelâneas

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A obra traz temas como: O novo código da insolvência e da recuperação de empresas - Alguns aspectos ..

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Miscelâneas

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Os temas tratados neste volume são de manifesto interesse e atualidade. Numa época de profundas t..

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Miscelâneas

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O sexto volume das "Miscelâneas" reúne quatro estudos. No âmbito do VIII Curso de Pós-Graduação em D..

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Missão Aprovação: 10 Histórias de sucesso em concursos - 1ª edição de 2016

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Este é muito mais que um livro motivacional. Reúne 10 histórias de sucesso, de homens comuns que se..

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Mitigação dos prejuízos no direito contratual - 1ª edição de 2013

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Esta obra estuda a minimização dos danos pelo credor no direito contratual brasileiro. É comum ouvir..

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Mitologia processual penal - 1ª edição de 2015

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O leitor tem em mãos, sem favor ao autor, o melhor livro de processo penal escrito no Brasil nos últ..

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Mobilidade, fronteiras e direito à saúde

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A obra tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao direito humano e fundament..

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Modelos contemporâneos de justiça criminal

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A proposta da publicação é apresentar o resultado "cru" da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pó..

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Modelos de políticas públicas sociais

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Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de polí..

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Modernidade e desencantamento - 1ª edição de 2011

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Este livro consiste na tradução de um trabalho acadêmico, ainda não publicado, de autoria de André B..

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Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias

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Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º..

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Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

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Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributár..

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