Direito / Geral
O cultivo e a comercialização de organismos geneticamente modificados
Nas atuais sociedades plurais (e multiculturais), a introdução intencional de OGM’s no ambiente – em..
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O dano estético
O Dano Estético representa, sem sombra de dúvidas, o pioneirismo que marca a trajetória jurídica da ..
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O delito de apropriação indébita previdenciária
O delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal, foi intro..
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O delito de estupro
Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofunda..
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O desporto na constituição europeia
O binómio Desporto/UE, marcante no quadro da construção europeia, ultrapassa o âmbito jurídico, move..
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O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro
O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tese de Doutoramento em Direito pela U..
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O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta
O mercado de bolsa de valores cresceu de forma significativa nos últimos anos, tanto com o ingresso ..
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O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho
O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação labora..
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O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira
E se a ordem econômica posta se centra sobre o trabalho subordinado, nada mais correto, justo e, por..
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O dever de neutralidade e as competências da Assembleia Geral na Pendência da OPA
O lançamento de uma OPA faz frequentemente surgir um foco de tensão entre o conselho de administraçã..
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O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial
"O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial" é uma obra que alia uma sistematização teórica in..
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O dever de revelação como problema de independência e imparcialidade dos árbitros
O presente trabalho ocupa-se do dever de revelação dos árbitros, dando-se ênfase ao seu estudo no âm..
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O dever de revelação do árbitro
A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de..
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O dever do Advogado
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de mai..
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O dever do advogado: Posse de direitos autorais
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de mai..
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