Direito / Geral

A obra trata da necessidade ou não do prequestionamento, exigido como requisito para o cabimento do..

R$126,00

As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta..

R$139,00

Os estudos componentes do sétimo volume procuram trazer os mais recentes debates envolvendo esse ins..

R$89,00

A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argum..

R$60,00

Para uma melhor compreensão do alcance e do significado político-criminais do instituto da prescriçã..

R$65,00

Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema d..

R$66,00

Os estudos componentes do quarto volume da obra Prescrição penal: temas atuais e controvertidos obje..

R$59,00

O instituto da prescrição penal se apresenta como uma causa de extinção (ou de obstáculo) da punibil..

R$59,00

A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos..

R$51,00

Definir por quanto tempo o empreiteiro permanece responsável pelos vícios ocultos que decorram do se..

R$149,00

Neste lançamento da Editora Saraiva, Ricardo Negrão traz a público um estudo relativo à natureza da ..

R$74,00

A proposta inicial da obra foi abordar a evolução histórica do instituto, em seguida a teoria da emp..

R$227,00

Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de govern..

R$119,00

Este livro pretende demonstrar que os consórcios representam uma modalidade de contrato associativo ..

R$99,00

Este livro, de forma inédita, traça uma ligação entre a Previdência enquanto parte da Seguridade Soc..

R$41,00