Direito / Geral
Regime jurídico da mobilidade elétrica
Ante o crescimento exponencial dos carros elétricos em todo o mundo e também em Portugal, e da sua i..
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Regime jurídico da publicidade
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Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil
De acordo com o Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde di..
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Regime jurídico da reabilitação urbana
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Regime jurídico da urbanização e edificação
A edição que ora se leva a publicação atualiza o Comentário ao Regime Jurídico da Urbanização e Edif..
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Regime jurídico das armas e suas munições
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Regime jurídico das debêntures
Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática ..
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas
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Regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público
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Regime jurídico das parcerias das organizações da sociedade civil e a administração pública. Lei n. 13.019/14
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Regime jurídico das reorganizações: Reorganização societária, empresarial e associativa - 1ª edição de 2016
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Regime jurídico das sociedades por quotas
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Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
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Regime jurídico do capital disperso na lei das S.A.
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Regime jurídico do ministério público - 9ª edição de 2018
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