Direito / Geral
O acto administrativo conformador de relações de vizinhança
Perante um acto administrativo autorizativo, pode o vizinho propor uma acção negatória e uma acção d..
R$314,50
O adicional ao IMI e a tributação pessoal do património
O Adicional ao IMI (AIMI) é um tributo inovador na ordem tributária portuguesa, porque se trata do p..
R$176,50
O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da fig..
R$285,50
O advogado necessário
A profissão de advogado é anfíbia: flutua entre o interesse público e o privado, e tem de confrontar..
R$201,50
O agente infiltrado
Ao iniciarmos acerca do Agente Infiltrado – O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado d..
R$299,00
O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes
O presente trabalho versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do ..
R$219,00
O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade
Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucion..
R$60,00
O amigo do direito penal
O objetivo deste livro é analisar a impunidade dos crimes do colarinho branco na atuação prática da ..
R$98,00
O apoio judiciário
Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apr..
R$454,50
O apoio judiciário
Empreendemos, no domínio do velho regime legal da assistência judiciária, com vista à facilitação da..
R$270,50
O arguido como meio de prova contra si mesmo
A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresen..
R$698,50
O arguido como meio de prova contra si mesmo
A garantia cristalizada na máxima "nemo tenetur se ipsum accusare" converteu-se em tópico omnipresen..
R$599,00
O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF
A partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária, ser..
R$120,50
O assédio moral no trabalho
Esta obra corresponde às provas públicas de mestrado que decorreram na Universidade Católica Portugu..
R$219,50
O avesso do tributo
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma..
R$164,50